Regimento Interno do Fórum Estadual dos Pontos de Cultura- PIAUÍ 2008
Capitulo I – Da realização do Fórum Estadual dos Pontos de Cultura - Piauí 2008
Artigo 1º – O I Fórum Estadual dos Pontos de Cultura realizar-se-á no período de 09 a 11 de Outubro de 2008, no Real Palace Hotel, na cidade de Teresina -Piauí.
Parágrafo Único: O Fórum Estadual dos Pontos de Cultura - Piauí 2008, reforça o que já vinha sendo trabalhado nos três Encontros dos Pontos de Cultura do Piauí realizados anteriormente e que também é objetivo do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura e da própria TEIA, que é proporcionar o conhecimento e reconhecimento das experiências realizadas pelos diversos Pontos de Cultura. Por essas instâncias, objetiva-se também a implementação de uma gestão compartilhada das políticas públicas para a cultura, ao tempo que busca-se a articulação nacional dos Pontos de Cultura no intuito de consolidar, pelas mãos e mentes da sociedade brasileira, um abrangente movimento político-cultural, incrementando-se, por consequência, estruturas e mecanismos de participação na definição dos rumos do Programa Cultura Viva, incorrendo a uma crescente e verdadeira ação do Estado no que tange ao planejamento das demandas da área cultural e ao seu reconhecimento como fator de desenvolvimento da humanidade.
Capítulo II – Dos Objetivos
O Fórum Estadual dos Pontos de Cultura – Piauí 2008 tem como objetivos, além de consolidar-se numa instância de atuação permanente, a identificação de demandas, elaboração de propostas e sugetões de encaminhamentos para o estabelecimento de uma politica pública de cultura, especialmente no que se refere:
I- Ao Programa Cultura Viva – Cultura, Educação e Cidadania;
II- Aos Pontos de Cultura enquanto articuladores de políticas públicas;
III- A consolidação do Fórum Nacional Permanente dos Pontos de Cultura.
Capítulo III – Dos Participantes
Artigo 3º – São participantes do Fórum Estadual dos Pontos de Cultura – Piauí 2008:
I- Os Pontos de Cultura do Estado, em que cada um participa com 2 (dois) delegados;
II- Representações Regionais do Ministério da Cultura e representantes da SPPC/MinC;
III- Representantes da Fundação Cultural do Piauí que integram a Rede de Pontos de Cultura do Piauí;
IV- Convidados(as)
Paragráfo único – Terão direito a voto apenas os delegados dos Pontos de Cultura.
Quando o delegado não estiver presente poderá ser substituído pelo participante previamente credenciado na Teia 2008, que assim terá direito a voz e voto.
Caso haja processo de votação será constituída uma mesa coordenadora.
Artigo 4º – Consideram-se delegados no Fórum Estadual dos Pontos de Cultura – Piauí 2008 aqueles que fizeram suas inscrições com antecedência, conforme orientação da organização.
O processo decisório será pautado pela busca do consenso e não sendo este alcançado as decisões serão definidas por maioria simples de votos dos presentes.
Capítulo IV – Do Credenciamento
Artigo 5º – O credenciamento dos participantes será feito no dia 09 de outubro 2008, de 15:00h ás 19:00h, e no dia 10 de outubro de 2008, das 8:00h às 10:00h, no Real Palace Hotel(local de realização do Fórum), podendo ser realizado levantamento dos delegados e participantes presentes ao Fórum.
1 – Para o credenciamento será exigida a apresentação de documento de identidade ou outro documento de identificação, como carteira de motorista e CPF.
2- Na ficha de credenciamento constarão nome, número do documento de identidade (ou documento equivalente), instituição, Ponto de Cultura, endereço, e-mail e assinatura do credenciado.
3- A plenária poderá aprovar novos credenciamentos a qualquer momento da realização do fórum.
DA SESSÃO PLENÁRIA FINAL
Caberá à Plenária Final do Fórum Estadual dos Pontos de Cultura – Piauí 2008 organizar os encaminhamentos seguintes.
- Participação na Plenária Final:
- Os trabalhos serão coordenados por uma mesa composta por dois integrantes indicados na plenária e por dois relatores dos Grupos Temáticos;
- As solicitações de destaque serão aceitas pela Mesa mediante apresentação de crachá de delegado;
- Os propositores dos destaques terão três minutos, improrrogáveis, para a defesa do seu ponto de vista;
- O Coordenador da Mesa concederá a palavra a seguir, por igual tempo, ao delegado que se apresente em primeiro lugar, para defender posição contrária à do propositor do destaque;
- Será permitida a réplica para o destaque, no tempo de 1(um) minuto, em seguida sendo colocado em votação.
A aprovação das propostas será por maioria simples de votos dos delegados presentes.
Capítulo V – Da Comissão Organizadora
Artigo 6º – Para organização e desenvolvimento dos trabalhos no Fórum Estadual dos Pontos de Cultura – Piauí 2008 foi composta uma comissão Organizadora criada única e exclusivamente com a finalidade de organizar e estruturar o funcionamento do mesmo.
Parágrafo único: A Comissão Organizadora terá a responsabilidade final pela execução do Fórum Estadual dos Pontos de Cultura, bem como pelos registros, documentos e relatórios síntese, que serão divulgados em até 15 dias, a partir do término do Fórum, no site http://www.fundac.pi.gov.br/ e em outros veículos de comunicação social disponíveis.
Capítulo VII – Da Informação e Comunicação
Artigo 7º – O site http://www.fundac.pi.gov.br/ fica estabelecido como principal veículo de comunicação social, publicização de documentos, textos, notícias e informações sobre o processo de organização do Fórum Estadual dos Pontos de Cultura – Piauí 2008.
Capítulo VIII – Considerações finais
Artigo 8º – O Fórum discutirá estratégias que visam articulação Permanente dos Pontos de Cultura.
Teresina, PI 09 de Outubro de 2008.
segunda-feira, 13 de outubro de 2008
Fórum dos Pontos do Piauí
O IV Fórum dos Pontos de Cultura do Piauí que acontece até amanhã (11), no Real Palace Hotel é promovido pelo Governo do Estado, através da Fundação Cultural do Piauí -Fundac e tem o apoio do Ministério da Cultura e realização do Ponto de Cultura “Nos Trilhos do Teatro” (Grupo Harém de Teatro), da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura e da Rede dos Pontos de Cultura do Piauí.
O Fórum conta com a participação de 31 pontos desde Parnaíba à Corrente, sendo que é o primeiro Fórum estadual e o terceiro encontro dos Pontos de Cultura do Estado e é considerado um grande momento de debate, aprovação das questões de interesse dos Pontos e de preparação para o II Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, que será realizado entre os dias 12 a 14 de novembro de 2008, como parte da programação da TEIA 2008, em Brasília 2008, e reunirá representantes dos 800 pontos de cultura de todo país.
De acordo com Francisco Pellé, membro da comissão nacional dos Pontos de Cultura e coordenador do Ponto “Nos Trilhos do Teatro”, a importância do Fórum é a necessidade do comprometimento de todos para que o movimento torne-se uma política de estado e não apenas de um governo, pois mesmo sabendo que os investimentos sejam do Governo, as políticas públicas são realizadas, de fato, pela sociedade civil.
Nesta sexta-feira (10), foram apresentados os representantes dos Pontos de Cultura e as ações realizadas durante o ano. Na oportunidade, foram escolhidos e inscritos os delegados de cada Ponto de Cultura para participar tanto da Teia 2008 como do Fórum Nacional de forma a representar o Piauí no cenário nacional. O objetivo do evento é para debater a construção de novos marcos legais que afirmem a cultura como direito de cidadania e dever do estado, reconhecendo a autonomia e o protagonismo cultural do povo brasileiro; consolidar e avançar na construção do movimento nacional dos pontos de cultura; articular e fortalecer os fóruns e redes estaduais de pontos de cultura, e das ações transversais em rede entre pontos de cultura de todo o país, além de discutir sobre os desafios institucionais, avanços e retrocessos na gestão compartilhada do programa Cultura Viva.
Para Marleide Lins, coordenadora dos pontos de cultura no Piauí, a participação dos pontos de Cultura do Piauí na Teia 2008 servirá para dar visibilidade das políticas de ações implantadas no Estado, além de ser um marco regulatório na busca de novas leis para trabalhar de forma coerente com a sociedade e garantir a auto-sustentabilidade dos Pontos de Cultura, pois são investidos anualmente cerca de 180 mil reais neste projeto que tem a sociedade civil como protagonista da ação cultural. Marleide revela que no próximo dia 14 será lançado edital com 80 vagas para formação de novos Pontos de Cultura no Estado e acrescenta “é meta do Governo do Estado levar os Pontos de Cultura para todos os municípios do Piauí. Desta forma, ONG’s, associações, sindicatos e toda a sociedade civil pode participar do Programa, basta inscrever seu projeto na Fundac”.
A programação segue com a apresentação de propostas dos grupos de trabalho para a elaboração e apresentação de documento oficial do Fórum que representará os Pontos de Cultura do Piauí no evento em Brasília, além disso, acontece a programação cultural com muito forró no Projeto Pé de Bode, no Centro de Artesanato a partir das 19 horas desta sexta-feira (10) e amanhã (11), no Espaço Cultura Osório Júnior.
Por:Roberta Rocha
O Fórum conta com a participação de 31 pontos desde Parnaíba à Corrente, sendo que é o primeiro Fórum estadual e o terceiro encontro dos Pontos de Cultura do Estado e é considerado um grande momento de debate, aprovação das questões de interesse dos Pontos e de preparação para o II Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, que será realizado entre os dias 12 a 14 de novembro de 2008, como parte da programação da TEIA 2008, em Brasília 2008, e reunirá representantes dos 800 pontos de cultura de todo país.
De acordo com Francisco Pellé, membro da comissão nacional dos Pontos de Cultura e coordenador do Ponto “Nos Trilhos do Teatro”, a importância do Fórum é a necessidade do comprometimento de todos para que o movimento torne-se uma política de estado e não apenas de um governo, pois mesmo sabendo que os investimentos sejam do Governo, as políticas públicas são realizadas, de fato, pela sociedade civil.
Nesta sexta-feira (10), foram apresentados os representantes dos Pontos de Cultura e as ações realizadas durante o ano. Na oportunidade, foram escolhidos e inscritos os delegados de cada Ponto de Cultura para participar tanto da Teia 2008 como do Fórum Nacional de forma a representar o Piauí no cenário nacional. O objetivo do evento é para debater a construção de novos marcos legais que afirmem a cultura como direito de cidadania e dever do estado, reconhecendo a autonomia e o protagonismo cultural do povo brasileiro; consolidar e avançar na construção do movimento nacional dos pontos de cultura; articular e fortalecer os fóruns e redes estaduais de pontos de cultura, e das ações transversais em rede entre pontos de cultura de todo o país, além de discutir sobre os desafios institucionais, avanços e retrocessos na gestão compartilhada do programa Cultura Viva.
Para Marleide Lins, coordenadora dos pontos de cultura no Piauí, a participação dos pontos de Cultura do Piauí na Teia 2008 servirá para dar visibilidade das políticas de ações implantadas no Estado, além de ser um marco regulatório na busca de novas leis para trabalhar de forma coerente com a sociedade e garantir a auto-sustentabilidade dos Pontos de Cultura, pois são investidos anualmente cerca de 180 mil reais neste projeto que tem a sociedade civil como protagonista da ação cultural. Marleide revela que no próximo dia 14 será lançado edital com 80 vagas para formação de novos Pontos de Cultura no Estado e acrescenta “é meta do Governo do Estado levar os Pontos de Cultura para todos os municípios do Piauí. Desta forma, ONG’s, associações, sindicatos e toda a sociedade civil pode participar do Programa, basta inscrever seu projeto na Fundac”.
A programação segue com a apresentação de propostas dos grupos de trabalho para a elaboração e apresentação de documento oficial do Fórum que representará os Pontos de Cultura do Piauí no evento em Brasília, além disso, acontece a programação cultural com muito forró no Projeto Pé de Bode, no Centro de Artesanato a partir das 19 horas desta sexta-feira (10) e amanhã (11), no Espaço Cultura Osório Júnior.
Por:Roberta Rocha
ABERTO FÓRUM DOS PONTOS DO PIAUÍ
Foi aberto nesta quinta-feira, 10, o IV Fórum dos Pontos de Cultura do Piauí. O evento é primeiro a ser realizado por um ponto de cultura, “Nos Trilhos do Teatro”, com apoio do Governo do Estado do Piauí, através da Fundação Cultural do Estado (Fundac). A abertura contou com a presença da presidente da Fundac, Sônia Terra; Jairo Araújo, coordenador geral do Programa Mais Cultura no Piauí; Marleide Lins, coordenadora dos pontos de cultura no Piauí; e Francisco Pellé, membro da comissão nacional dos Pontos de Cultura.
Para a coordenadora dos pontos de cultura do Estado, Marleide Lins, o Fórum será um marco para a construção da rede dos pontos de cultura no Estado. Segundo ela, é preciso empenho dos participantes para a construção de novos marcos legais.
Francisco Pellé ressaltou a importância do fórum que, pela primeira vez, está sendo realizado de forma compartilhada entre um ponto de cultura, Governo do Estado, através da Fundac e Governo Federal. “Tudo o que fazemos na construção do movimento dos pontos de cultura é muito novo. Precisamos da opinião de todos para que esta construção seja proveitosa”, disse. De acordo com Pellé, é necessário comprometimento de todos para que o movimento torne-se uma política de estado e não apenas de um governo.
Jairo Araújo, coordenador geral do Programa Mais Cultura no Piauí disse que dada a grandiosidade do Mais Cultura e, especificamente, os pontos de cultura, a cada dia as responsabilidades aumentam. Ele citou o objetivo de zerar o déficit de bibliotecas públicas no Estado como um desafio que é também dos pontos de cultura. Além disso, salientou a importância da discussão sobre a viabilidade dos pontos.
Já a presidente da Fundac, Sônia Terra, chamou atenção para o papel dos pontos de cultura, que segundo ela, mesmo com todas as coisas em comum, tem suas peculiaridades que formam a diversidade cultural piauiense. “Os pontos de cultura precisam servir a coletividade ou não vão existir”, observou. “Não há razão para existirem pontos de cultura que servem apenas a grupos ou pessoas”, concluiu.
O Fórum acontece a partir desta sexta-feira, 09, se estendendo até o próximo sábado, dia 11, no Real Pálace Hotel, com a participação de 30 pontos de cultura do Piauí.
Para a coordenadora dos pontos de cultura do Estado, Marleide Lins, o Fórum será um marco para a construção da rede dos pontos de cultura no Estado. Segundo ela, é preciso empenho dos participantes para a construção de novos marcos legais.
Francisco Pellé ressaltou a importância do fórum que, pela primeira vez, está sendo realizado de forma compartilhada entre um ponto de cultura, Governo do Estado, através da Fundac e Governo Federal. “Tudo o que fazemos na construção do movimento dos pontos de cultura é muito novo. Precisamos da opinião de todos para que esta construção seja proveitosa”, disse. De acordo com Pellé, é necessário comprometimento de todos para que o movimento torne-se uma política de estado e não apenas de um governo.
Jairo Araújo, coordenador geral do Programa Mais Cultura no Piauí disse que dada a grandiosidade do Mais Cultura e, especificamente, os pontos de cultura, a cada dia as responsabilidades aumentam. Ele citou o objetivo de zerar o déficit de bibliotecas públicas no Estado como um desafio que é também dos pontos de cultura. Além disso, salientou a importância da discussão sobre a viabilidade dos pontos.
Já a presidente da Fundac, Sônia Terra, chamou atenção para o papel dos pontos de cultura, que segundo ela, mesmo com todas as coisas em comum, tem suas peculiaridades que formam a diversidade cultural piauiense. “Os pontos de cultura precisam servir a coletividade ou não vão existir”, observou. “Não há razão para existirem pontos de cultura que servem apenas a grupos ou pessoas”, concluiu.
O Fórum acontece a partir desta sexta-feira, 09, se estendendo até o próximo sábado, dia 11, no Real Pálace Hotel, com a participação de 30 pontos de cultura do Piauí.
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